Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/09/2013

Processo: 347/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: DONIZETE SIMIONI, ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Designa Presidente o Vereador DONIZETE SIMIONI e Relator o Vereador ALUISIO BRAZ da Comissão Especial de Inquérito - CEI, destinada a apurar os indícios de desvios de recursos públicos do PRONAF; e de esquemas de cobrança de propina para a concessão de áreas, e aprovação de projetos construtivos, na forma da fundamentação do requerimento nº 589/13, de 06 de setembro de 2013.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/09/2013

Processo: 289/2012

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/09/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: revogado o Ato n° 074/13, Revogado pelo Ato nº 042/14

Documentos Relacionados: Ato nº 74/2013, Ato nº 42/2014

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/09/2013

Processo: 347/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: JAIR APARECIDO MARTINELI, ADILSON VITAL, WILLIAM NUNES AFFONSO, HELDER DE RIZZO DA MATTA, EDNA SANDRA MARTINS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI, destinada a apurar os indícios de desvios de recursos públicos do PRONAF; e de esquemas de cobrança de propina para a concessão de áreas, e aprovação de projetos construtivos, na forma da fundamentação do requerimento nº 589/13, de 06 de setembro de 2013.

Documentos Relacionados: Ato nº 95/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/09/2013

Processo: 97/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Estágio Probatório, conforme artigo 50, da Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2.007 e artigos 3° e 4° do Ato da Mesa n.° 42/03.
efcb

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/09/2013

Processo: 257/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme artigo 55, da Lei Municipal nº 6.646, de 31 de outubro de 2007 e artigo 6° do Ato da Mesa n.° 074, de 08 de outubro de 2009.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/09/2013

Processo: 347/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: JAIR APARECIDO MARTINELI, WILLIAM NUNES AFFONSO, GEICY RAFAEL PERES, ADILSON VITAL, DONIZETE SIMIONI

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI, destinada a apurar os indícios de desvios de recursos públicos do PRONAF; e de esquemas de cobrança de propina para a concessão de áreas, e aprovação de projetos construtivos, na forma da fundamentação do requerimento nº 589/13, de 06 de setembro de 2013.

Observações: revogado pelo Ato nº 98/2013

Documentos Relacionados: Ato nº 98/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/08/2013

Processo: 305/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Posse como titular de suplente de vereador em exercício, devido à renúncia do edil Ronaldo Napeloso.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/08/2013

Processo: 305/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Declara aberta uma vaga de vereador e convoca o respectivo suplente.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/08/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 23 de agosto de 2013.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/08/2013

Processo: 2/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Publicação para deixar registrada a eleição do 2º Secretário e do Vice-Presidente deste Legislativo e divulgar a nova composição da Mesa Diretora que regerá os seus destinos durante o período de 13 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/08/2013

Processo: 49/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: EDNA SANDRA MARTINS, JÉFERSON LUIS YASHUDA, HELDER DE RIZZO DA MATTA, GABRIELA PALOMBO, DONIZETE SIMIONI

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e indica seu presidente.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/08/2013

Processo: 15/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Substituição de integrantes de duas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para o período legislativo de 2013/2014.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/08/2013

Processo: 305/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Publicação para deixar registrado que o suplente de Vereador Geicy Rafael Peres assumiu o mandato pela 2ª vez na 16ª Legislatura.
efcb

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 07/08/2013

Processo: 211/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia servidores para comporem a Diretoria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
efcb