Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/03/2011

Processo: 53/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO, ELIAS CHEDIEK NETO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, destinada a revisar no Plano Diretor a área de preservação do Aquífero Guarani e dá outras providências.
(Chediek, Nascimento e Lucas Grecco)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/03/2011

Processo: 58/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO, EDIO LOPES DOS SANTOS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, PAULO VITOR ANTELMO, MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
(Titulares: Elias Chediek Neto, Márcia Lia, Paulo Maranata; Suplentes: Edio Lopes, Lucas Grecco, Pastor Raimundo Bezerra)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal nos dias 07 e 08 de março de 2011 e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/02/2011

Processo: 59/2011

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO, ELIAS CHEDIEK NETO, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Nomeia Comissão de Trabalho para a revisão do Regimento Interno desta Casa.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/02/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Nomeia servidores para exercerem o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e revoga o Ato 017/08, de 22/02/08 e dá outras providências.

Observações: revoga o Ato da Mesa 017/08

Documentos Relacionados: Ato Nº 17/2008

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/02/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de seu ex-vereador José Meciano.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/02/2011

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a majoração da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/02/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Nomeia edil para compor a Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara" e dá outras providências, em substituição a vereador suplente que deixa o cargo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/01/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: DESIGNA gestora de contrato mantido entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Gráfica Fersil Ltda. - ME para prestação de serviços gráficos de impressão de convites. (Lucia Felisberto)

Observações: revoga o Ato nº 22/09

Documentos Relacionados: Ato nº 22/2009

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/01/2011

Processo: 4/2009

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designação de Líder do Governo Municipal. (Ver. João Farias)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/01/2011

Processo: 366/2009

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Nomeia edil para compor a Comissão Especial destinada à formulação de proposta de implantação da notificação compulsória, nos termos da Lei Municipal nº 7.135, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município, da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 e dá outras providências, em substituição a vereador suplente que deixa o cargo. (Ver. Lucas Grecco)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/01/2011

Processo: 20/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para o período legislativo de 2011/2012.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/01/2011

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Convoca o Assessor de Segurança para dirigir os veículos oficiais de representação da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: revoga o Ato número 060/09 revogado pelo Ato nº 017/13

Documentos Relacionados: Ato nº 60/2009, Ato nº 17/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/01/2011

Processo: 214/2010

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o sobrestamento do Ato nº 28/10, de 02 de junho de 2010, que considerou automaticamente licenciado do mandato de vereador, o senhor João Siqueira de Farias, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Habitação.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/01/2011

Processo: 404/2008

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Adota nome parlamentar do vereador Lucas Mateus Grecco para a 15ª legislatura, empossado em 04 de janeiro de 2011