Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2026
Processo: 92/2026
Protocolo: 02594/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao
Mérito ao senhor Nicolino Lia Jr.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2026 | 232 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 52ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 96/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nicolino Lia Jr.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Turno único de discussão e votação |