Parecer das Comissões nº 96/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nicolino Lia Jr.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| tituloci | 05/03/2026 | 287,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 | 02/03/2026 | Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nicolino Lia Jr. |