Projeto de Lei nº 49/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2026
Processo: 79/2026
Protocolo: 02506/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2026 | 237,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/03/2026 - Prazo: 20/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 75/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Não votado - sessão encerrada
Complemento: Interrupção do fornecimento de energia elétrica na Câmara Municipal.
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2302 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 93/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 93/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2026 - Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2026 - Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026 | 06/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2026 - Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 75/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2026 | 25/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2026 - Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado