Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Processo: 46/2026
Protocolo: 01249/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Armando Garlippe, em reconhecimento à sua grande contribuição a saúde pública de nossa cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 235,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: MARCELINHO
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 29/2026
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Não votado - sessão encerrada
Complemento: Interrupção do fornecimento de energia elétrica na Câmara Municipal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Não votado - ausência do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 | 19/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Armando Garlippe, em reconhecimento à sua grande contribuição a saúde pública de nossa cidade.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1293/2026 | 25/03/2026 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Armando Garlippe, em reconhecimento à sua grande contribuição a saúde pública de nossa cidade.
Autoria: MARCELINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado