Projeto de Lei nº 4/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2026
Processo: 5/2026
Protocolo: 00337/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/01/2026 | 222,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 26/01/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026 | 26/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |