Projeto de Lei nº 4/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2026
Processo: 5/2026
Protocolo: 00337/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/01/2026 | 222,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/02/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 52/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 26/01/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026 | 26/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 52/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado