Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 22/01/2026 | 326,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 4/2026 | 09/01/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio. |