Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/05/2025

Protocolo: 05217/2025

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 133/2025. Acompanha Emenda nº 1, da vereadora Maria Paula. Já foi aprovada vista de 1 dia.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/05/2025 357,3 KB

Tramitações

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovada a redação final

9

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 163/2025

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Solicitação de votação nominal

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

6

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Plenário

Envio: 29/05/2025

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 1 (um) dia.

Documento vinculado: Requerimento nº 911/2025

Resposta: 29/05/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: MARIA PAULA

Destinatário: Presidência

Envio: 29/05/2025

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Rejeitado

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/05/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 2ª Sessão Extraordinária

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/05/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/05/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/05/2025 - Prazo: 03/06/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/05/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 209/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/05/2025

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 209/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 28/05/2025 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 - Projeto de Lei nº 163/2025, que reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 150/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 28/05/2025 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 - Projeto de Lei nº 163/2025, que reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 29/05/2025 Altera o art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 163/2025, de modo a dar clareza interpretativa acerca da manutenção do bônus alimentação.
Autoria: MARIA PAULA

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 163/2025 28/05/2025 Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 2ª Sessão Extraordinária de 2025 29/05/2025 Turno único de discussão e votação
Pauta da sessão 20ª Sessão Ordinária de 2025 03/06/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO

Abstenção (3) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE

Resultado: Aprovado

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