Projeto de Lei nº 41/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Processo: 93/2025
Protocolo: 01653/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre a inclusão da campanha “Fevereiro Pink” no calendário oficial de eventos do município de Araraquara e institui a campanha permanente de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e AIDS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/02/2025 | 143,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 14/07/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Resposta: 14/07/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 20/02/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 14/07/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Autógrafo nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 21/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Dispõe sobre a inclusão da campanha “Fevereiro Pink” no calendário oficial de eventos do município de Araraquara e institui a campanha permanente de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e AIDS.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Turno único de discussão e votação |