Lei Ordinária nº 11776
Data: 02/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre a inclusão da campanha “Fevereiro Pink” no calendário oficial de eventos do município de Araraquara e institui a campanha permanente de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e AIDS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.776-2026 | 19/02/2026 | 130,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 41/2025 | 17/02/2025 |
Dispõe sobre a inclusão da campanha “Fevereiro Pink” no calendário oficial de eventos do município de Araraquara e institui a campanha permanente de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e AIDS.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 06/02/2026 | 325 |