Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06491/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2025 | 136,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 178/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 264/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 264/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 18/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 178/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 21/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 32/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 21/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 41/2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a inclusão da campanha “Fevereiro Pink” no calendário oficial de eventos do município de Araraquara e institui a campanha permanente de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e AIDS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado