Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/04/2022

Processo: 106/2022

Protocolo: 03668/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/04/2022 5,3 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 21/06/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/05/2022 - Prazo: 01/06/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 96/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022

Resposta: 11/05/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.485

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10485

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 10/05/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 10/05/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/05/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 63ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/05/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 12/04/2022

Objetivo: Requerimento de retirada de pauta

Complemento: 59ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/04/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/04/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 59ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/04/2022 - Prazo: 18/04/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/04/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/04/2022 - Prazo: 18/04/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/04/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/04/2022 - Prazo: 18/04/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/04/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/04/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 59ª Sessão Ordinária de 2022 12/04/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 63ª Sessão Ordinária de 2022 10/05/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

63ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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