Ordem do dia - 63ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/05/2022
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 441/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 72/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Veto nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 49/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 49/2022, que “Altera a Lei nº 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a estabelecer novos parâmetros documentais para fins de comprovação de renda”.
MENSAGEM Nº 001/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 68/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Denomina Custódio Romero dispositivo viário do Município.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 93/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 94/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 00112/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
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