Sessões - 63ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 10/05/2022
Hora: 15:00
Observações: - O Vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade | Nome: Valter Luiz Iost Teodoro - Tema: queimadas urbanas |
| 2 | PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL | Nome: Renata Pereira Barbosa - Tema: reajsute salarial aos servidores públicos de Araraquara |
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 18:30
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 19:42
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Votações
Requerimento nº 441/2022 - Inclusão
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 72/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Veto nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 49/2022
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Veto parcial ao Projeto de Lei nº 49/2022, que “Altera a Lei nº 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a estabelecer novos parâmetros documentais para fins de comprovação de renda”.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 68/2022 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Custódio Romero dispositivo viário do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 93/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 94/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 422/2022 - Moção
Autoria: JOÃO CLEMENTE, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de repúdio aos atos e falas racistas ocorridos na Câmara Municipal de São Paulo e no Metrô desta mesma cidade, entre os dias 02 e 03 de maio do presente ano.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 432/2022 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020 que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”, para sanar as irregularidades.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Abstenções: 5
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado