Lei Ordinária nº 10485
Data: 11/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.485-2022 | 21/06/2022 | 197,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10156 | 17/03/2021 | Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes | |
| Lei Ordinária nº 10195 | 28/04/2021 | Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 72/2022 | 07/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 01/06/2022 | 10948 |