Lei Ordinária nº 10156
Data: 17/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0059/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 10.156 | 24/03/2021 | 984,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9112 | 16/10/2017 | Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS) | |
Decreto Municipal nº 11671 | 23/04/2018 | Regulamenta o Art. 9º da Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12523 | 24/03/2021 | Programa de locação social |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10248 | 01/07/2021 | Rede de Solidariedade | |
Lei Ordinária nº 10485 | 11/05/2022 | Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes | |
Lei Ordinária nº 10759 | 12/04/2023 | Reestrutura o Programa de Locação Social |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12850 | 08/04/2022 | Reestrutura o Programa de Locação Social | |
Decreto Municipal nº 13241 | 20/06/2023 | Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 63/2021 | 11/03/2021 |
Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 20/03/2021 | 10594 |