Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6443 01/08/2006 Revoga a Lei 6443/2006.
Lei Ordinária nº 6613 04/09/2007 Revoga a Lei 6613/2007.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11671 23/04/2018 Regulamenta o art. 9º da Lei nº 9112/2017.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9757 17/10/2019 Altera a lei.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10156 17/03/2021 Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 285/2017 04/10/2017 Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 20/10/2017 251

Voltar