Lei Ordinária nº 9112
Data: 16/10/2017
Situação: Revogado
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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9112.16out17 - REESTRUTURA O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL | 24/10/2017 | 1,3 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6443 | 01/08/2006 | Revoga a Lei 6443/2006. | |
Lei Ordinária nº 6613 | 04/09/2007 | Revoga a Lei 6613/2007. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11671 | 23/04/2018 | Regulamenta o art. 9º da Lei nº 9112/2017. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9757 | 17/10/2019 | Altera a lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10156 | 17/03/2021 | Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS) |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 285/2017 | 04/10/2017 |
Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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A CIDADE | 20/10/2017 | 251 |