Projeto de Lei nº 179/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2021
Processo: 237/2021
Protocolo: 05345/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 179-2021 | 13/07/2021 | 225,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 197/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.302
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10302
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 741/2021
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 213/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 221/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 221/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 213/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 81/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 18/08/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 197/2021 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 01/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10302 | 01/09/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | Turno único de discussão e votação |