Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Data: 18/08/2021
Processo: 288/2021
Protocolo: 06571/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2021 | 207 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/08/2021 - Prazo: 14/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 253/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 267/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 267/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 253/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 30/08/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 95/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 30/08/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 179/2021 | 08/07/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado