Projeto de Lei nº 107/2021
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2021
Processo: 139/2021
Protocolo: 02997/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CARLÃO DO JOIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2021 | 127,8 KB | ||
| PL crimes cibernéticos | .docx | 22/04/2021 | 559,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 130/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021
Resposta: 23/06/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.241
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10241
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 23ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 141/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 30/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 113/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 30/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 30/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 130/2021 ao Projeto de Lei nº 107/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10241 | 23/06/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/06/2021 | Turno único de discussão e votação |