Pequeno Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 27/04/2021
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Aluisio Boi
Matérias
Projeto de Lei nº 107/2021
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências. (Processo nº 139/2021).
Projeto de Resolução nº 12/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara, e dá outras providências. (Processo nº 134/2021).
Projeto de Resolução nº 13/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às pessoas LGBTQIA+, e dá outras providências. (Processo nº 140/2021).
Projeto de Resolução nº 14/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 25 de maio de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021 (Processo nº 141/2021).