Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária nº 10033

Data: 26/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 189/2020-SJC

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
10033.26ago20 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 195.000,00 – Incremento temporário da Proteção Social Especial - FUNBESCO – Fundação Toque .pdf 31/08/2020 96,6 KB

Cita
Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11434 18/07/2017 Cita o decreto.

Altera
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei.
Lei Ordinária nº 9645 16/07/2019 Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei.
Lei Ordinária nº 9844 17/12/2019 Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei.

Regulamentada por
Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12357 26/08/2020 Executa o crédito autorizado pela lei.

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 194/2020 20/08/2020 Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências.

Publicações
Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL FOLHA DA CIDADE 28/08/2020 10429

Voltar

Topo