Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/01/2020

Processo: 53/2020

Protocolo: 00831/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reconhece, nos termos e condições que especifica, que a propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 22.524, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral, do Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, é do município de Gavião Peixoto.

Observações: Ofício nº 035/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 35 2020 - Transferência imóvel Gavião Peixoto .docx 30/01/2020 675,6 KB
053-20 .pdf 04/03/2020 30,9 MB

Tramitações

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/02/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 07/08/2020

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Complemento: Item nº 15 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/02/2020

Complemento: Aprovada a redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/02/2020

Complemento: Para elaboração da redação final

Resposta: 04/02/2020

Complemento: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/02/2020

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 30/01/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2020 04/02/2020 Turno único de discussão e votação

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