Parecer nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 31/01/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2020 - Reconhece, nos termos e condições que especifica, que a propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 22.524, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral, do Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, é do município de Gavião Peixoto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 30/01/2020 | 10,8 MB | |
| Parecer Justiça 060-20 | 31/01/2020 | 416,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 39/2020 | 30/01/2020 | Reconhece, nos termos e condições que especifica, que a propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 22.524, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral, do Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, é do município de Gavião Peixoto. |