Projeto de Lei nº 302/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2019
Processo: 385/2019
Protocolo: 07909/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 270/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 270 2019 - Prescrição de fármacos | .docx | 05/09/2019 | 578,8 KB | |
| 385-19 | 20/09/2019 | 14,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 26/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 09/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 118/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 09/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 246/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 09/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 406/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 406/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019 | 09/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 246/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019 | 09/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 118/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019 | 09/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019 | 10/09/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 302/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 294/2019 ao Projeto de Lei nº 302/2019 | 10/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 302/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9719 | 11/09/2019 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, na prescrição e na dispensação de medicamentos, exames e de procedimentos de saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | Turno único de discussão e votação |