Lei Ordinária nº 9662
Data: 18/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9662.18jul19 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA ECONÔMICA - Fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais | 24/07/2019 | 136 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4533 | 23/08/1995 | Cita a norma | |
| Lei Ordinária Nº 4778 | 14/11/1996 | Cita a norma | |
| Lei Ordinária nº 9060 | 31/08/2017 | Cita a norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6345 | 07/12/2005 | Revoga a norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10416 | 02/02/2022 | Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12999 | 12/09/2022 | Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 112/2019 | 28/03/2019 |
Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 24/07/2019 | 10104 |