Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/05/2019

Protocolo: 05391/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 153/2019-SJC


Tramitações

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2019

Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/06/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/06/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/06/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 04/06/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 199/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2019

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/06/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019

Resposta: 31/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 73/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019

Resposta: 31/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 146/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/05/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 266/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 31/05/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 - Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 146/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 31/05/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 - Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 29/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 31/05/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 - Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Parecer nº 73/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 31/05/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 - Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 199/2019 23/05/2019 Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 111ª Sessão Ordinária de 2019 04/06/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar