Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS, ORDENAMENTO URBANO, LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
A- PLC 003_2019 .pdf 06/05/2019 1,1 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 18 22/12/1997 Na LC 18/1997: 1) altera o art. 6º; 2) altera o art. 12; 3) altera o art. 150; 4) altera o art. 152; 5) altera o art. 153
Lei Complementar Nº 22 12/08/1998 Na LC 22/1998: 1) altera o art. 22, § 1º, III; 2) altera o art. 26

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Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 15/03/2019 Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrusdecer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 12/04/2019 10022

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