Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2019

Processo: 149/2019

Protocolo: 03227/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
149-19 .pdf 19/08/2019 97 MB
PROCESSO 149-2019 (VOL 2) .pdf 30/09/2019 30,9 MB

Tramitações

18

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/10/2019

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 02/10/2019

Complemento: Arquivado.

17

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/09/2019

Objetivo: Encaminhado

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 27/09/2019

Complemento: Devolvido para juntada de termo de esclarecimento.

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/08/2019

Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/08/2019

Complemento: Aprovada a redação final

14

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/08/2019

Complemento: Para elaboração da redação final

13

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/08/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo nº 04.

Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

Resposta: 20/08/2019

Complemento: Aprovado, em dois turnos de discussão e votação

12

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/07/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo nº 03.

Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

Resposta: 01/08/2019

Complemento: Devolvido Substitutivo nº 03 em razão da apresentação do Substitutivo nº 04.

11

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/07/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo nº 02.

Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Devolvido Substitutivo nº 02 em razão da apresentação do Substitutivo nº 03.

Documento vinculado: Ofício nº 104/2019

10

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/06/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

Resposta: 11/07/2019

Complemento: Devolvido Substitutivo em razão da apresentação do Substitutivo nº 02.

Documento vinculado: Ofício nº 102/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 102ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 25/06/2019 Institui o Programa Habitacional Organização de Cosntrução de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 11/07/2019 Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa Municipal de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 16/07/2019 Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 01/08/2019 Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 20/08/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Autógrafo nº 272/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 21/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 911 26/08/2019 Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 102ª Sessão Ordinária de 2019 02/04/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar