Projeto de Lei nº 140/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2017
Processo: 173/2017
Protocolo: 03635/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 8.742, de 30 de junho de 2016 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Comdes).
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0146/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0146.2017 - Revogação COMDES | .doc | 18/05/2017 | 95,5 KB | |
| PL N° 140-17 Processo N° 173-17 | 08/06/2017 | 829,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/06/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/06/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 29/05/2017
Resposta: 19/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 140/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 29/05/2017
Resposta: 19/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 198/2017 ao Projeto de Lei nº 140/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 198/2017 ao Projeto de Lei nº 140/2017 | 19/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 140/2017 - Revoga a Lei nº 8.742, de 30 de junho de 2016 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Comdes).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 140/2017 | 19/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 140/2017 - Revoga a Lei nº 8.742, de 30 de junho de 2016 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Comdes).
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 118/2017 ao Projeto de Lei nº 140/2017 | 24/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2017 - Revoga a Lei nº 8.742, de 30 de junho de 2016 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Comdes). | |
| Lei Ordinária nº 8982 | 24/05/2017 |
Revoga a Lei nº 8.742, de 30 de junho de 2016 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Comdes).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |