Projeto de Lei nº 130/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2016
Processo: 157/2016
Protocolo: 03413/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), órgão colegiado vinculado à Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, de caráter consultivo, destinado a promover, incentivar, acompanhar e avaliar as ações de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável | .docx | 27/06/2016 | 78 KB | |
| PL 130-16 | 27/06/2016 | 316,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 560/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 15/2016 ao Projeto de Lei nº 130/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 130/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 218/2016 ao Projeto de Lei nº 130/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 218/2016 ao Projeto de Lei nº 130/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2016 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), órgão colegiado vinculado à Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, de caráter consultivo, destinado a promover, incentivar, acompanhar e avaliar as ações de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 130/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2016 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), órgão colegiado vinculado à Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, de caráter consultivo, destinado a promover, incentivar, acompanhar e avaliar as ações de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 15/2016 ao Projeto de Lei nº 130/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2016 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), órgão colegiado vinculado à Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, de caráter consultivo, destinado a promover, incentivar, acompanhar e avaliar as ações de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 130/2016 ao Projeto de Lei nº 130/2016 | 29/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2016 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), órgão colegiado vinculado à Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, de caráter consultivo, destinado a promover, incentivar, acompanhar e avaliar as ações de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8742 | 30/06/2016 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), órgão colegiado vinculado à Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, integrante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, de caráter consultivo, destinado a promover, incentivar, acompanhar e avaliar as ações de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |