Lei Ordinária Nº 7953
Data: 06/06/2013
Situação: Não especificado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de modo a atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura; Revoga as Leis nº 6.104, de 26 de março de 2.004 e nº 6.711, de 18 de março de 2.008 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/06/2013 | 298,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5993 | 17/03/2003 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 6104 | 26/03/2004 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 6711 | 18/03/2008 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8949 | 28/04/2017 | Na Lei 7953/2013: 1) acresce o inciso XIV ao art. 2º; 2) altera os arts. 4º a 6º; 3) acresce os arts. 14-A a 14-G. | |
| Lei Ordinária nº 9529 | 10/04/2019 | Dá nova redação ao art. 4º, II, j, da Lei 7953/2013. | |
| Lei Ordinária nº 10426 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2013 | 03/06/2013 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de modo a atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura; Revoga as Leis nº 6.104, de 26 de março de 2.004 e nº 6.711, de 18 de março de 2.008 e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL TRIBUNA IMPRESSA | 07/06/2013 | 5043 |