Projeto de Lei Nº 113/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2013
Processo: 224/2013
Protocolo: 00224/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de modo a atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura; Revoga as Leis nº 6.104, de 26 de março de 2.004 e nº 6.711, de 18 de março de 2.008 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/06/2013 | 105 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/06/2013 | 14,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/06/2013 | 12,7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 04/06/2013 | 12 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS
Destinatário: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS
Envio: 04/06/2013 - Prazo: 10/06/2013
Complemento: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS.
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 04/06/2013 - Prazo: 10/06/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/06/2013 - Prazo: 10/06/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2013 | 03/06/2013 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de modo a atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura; Revoga as Leis nº 6.104, de 26 de março de 2.004 e nº 6.711, de 18 de março de 2.008 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7953 | 06/06/2013 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de modo a atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura; Revoga as Leis nº 6.104, de 26 de março de 2.004 e nº 6.711, de 18 de março de 2.008 e dá outras providências. |