Lei Ordinária nº 8949
Data: 28/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 06 de junho de 2013 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura), reformulando a composição do referido Conselho e criando a Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 8949.28abr17 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - Altera | 04/05/2017 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 7953 | 06/06/2013 | Na Lei 7953/2013: 1) acresce o inciso XIV ao art. 2º; 2) altera os arts. 4º a 6º; 3) acresce os arts. 14-A a 14-G. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11548 | 22/11/2017 | Conferência convocada com base na Lei 8949/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 100/2017 | 19/04/2017 | Altera a Lei nº 7.953, de 06 de junho de 2013 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura), reformulando a composição do referido Conselho e criando a Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 04/05/2017 | 106 |