Lei Ordinária Nº 6104
Data: 26/03/2004
Situação: Histórica
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2004 | 36,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7953 | 06/06/2013 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 6711 | 18/03/2008 | Altera o artigo 4º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2003 | 16/09/2003 | Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. |