Lei Ordinária Nº 7505
Data: 04/08/2011
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação de duas funções de confiança (Apoiador em Saúde e Gestor de Território de Saúde) e quatro funções atividade (Médico Comunitário PSF, Médico Pediatra PSF, Médico Clínico Geral PSF e Médico Ginecologista PSF), todas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; altera a retribuição pecuniária da função atividade de Médico do PSF; altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/12/2011 | 82 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 675,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Altera anexos II, III, IV, VII, XI, XII, e art. 21 | |
| Lei Ordinária nº 6250 | 19/04/2005 | Altera art. 34. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9800 | 27/11/2019 | Revoga a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 124/2011 | 01/08/2011 | Dispõe sobre a criação de duas funções de confiança (Apoiador em Saúde e Gestor de Território de Saúde) e quatro funções atividade (Médico Comunitário PSF, Médico Pediatra PSF, Médico Clínico Geral PSF e Médico Ginecologista PSF), todas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; altera a retribuição pecuniária da função atividade de Médico do PSF; altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 09/08/2011 | 7769 |