Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/04/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 27/06/2012 1,1 MB
Arquivo 2 .doc 27/06/2012 889 KB
Arquivo 3 .pdf 01/09/2011 811,6 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7917 08/04/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7872 08/02/2013 Citada
Lei Ordinária nº 7867 25/01/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7709 25/04/2012 Citada
Lei Ordinária Nº 7677 14/03/2012 Citada
Lei Ordinária Nº 7675 14/03/2012 Citada
Lei Ordinária nº 7601 12/12/2011 Altera o artigo 38
Lei Ordinária Nº 7524 02/09/2011 Altera o art. 36.
Lei Ordinária Nº 7518 24/08/2011 Altera artigo 23.
Lei Ordinária Nº 7505 04/08/2011 Altera art. 34.
Lei Ordinária Nº 7340 07/10/2010 Altera art. 44.
Lei Ordinária Nº 7300 09/08/2010 Altera o art. 22.
Lei Ordinária Nº 7276 30/06/2010 Citada
Lei Ordinária Nº 7257 24/05/2010 Altera inciso III do art. 16.
Lei Ordinária Nº 7188 04/02/2010 Altera o art. 22
Lei Ordinária Nº 7157 14/12/2009 Altera artigo 26
Lei Ordinária Nº 7075 17/08/2009 Altera art. 44 e insere inciso XIV no artigo 43
Lei Ordinária Nº 6932 10/02/2009 Altera art. 24. e revoga item 3, do inciso I do art. 28.
Lei Ordinária nº 6930 06/02/2009 Revoga e altera disposições do art. 16, do art. 29 e 43.
Lei Ordinária nº 6673 20/12/2007 Alteram vários dispositivos desta lei
Lei Ordinária nº 6615 11/09/2007 Altera o art. 34.
Lei Ordinária nº 6408 02/05/2006 Cita item 1.3 do inciso I, art. 24.
Lei Ordinária nº 6407 02/05/2006 Citada
Lei Ordinária Nº 6271 29/06/2005 Revoga o inciso IV do artigo 39
Lei Complementar Nº 837 24/05/2013 Citada
Lei Ordinária nº 8755 21/07/2016 Altera a redação do Art. 38, I, 2.2, da Lei nº 6250/2005.
Lei Ordinária nº 8806 26/10/2016 Altera o organograma do Executivo Municipal, alterando a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública,

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8867 06/01/2017 Revoga a Lei 6250/2005.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 7/2005 24/01/2005 Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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