Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/09/2007

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 27/10/2011 64,5 KB
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Lei Ordinária nº 6538 26/03/2007 Revogada

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Lei Ordinária Nº 8258 17/07/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 7155 14/12/2009 Altera artigo 9º

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Decreto Municipal nº 11358 03/04/2017 Cita Lei 6624

Revogada por

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Lei Ordinária nº 10153 17/03/2021 Conselho do FUNDEB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 109/2007 03/09/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/09/2007 6608

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