Lei Ordinária nº 6463
Data: 13/09/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 26/10/2011 | 51 KB | |
| Arquivo 2 | 29/08/2011 | 72,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6023 | 08/07/2003 | Alteram os artigos 3º, 4º e 5º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2006 | 21/07/2006 | Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL O IMPARCIAL | 19/09/2006 | 19526 |