Lei Ordinária Nº 6023
Data: 08/07/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/01/2014 | 103,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/01/2014 | 64,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8103 | 17/12/2013 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7494 | 29/07/2011 | Altera os artigos 3º, 4º e 5º | |
| Lei Ordinária nº 6463 | 13/09/2006 | Alteram os artigos 3º, 4º e 5º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8973 | 11/05/2017 | Revoga a Lei 6023/2003. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 52/2003 | 05/06/2003 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências. |