Lei Ordinária Nº 5803
Data: 16/04/2002
Situação: Histórica
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Atribui gratificação de 20% (vinte por cento) aos professores no desempenho das funções de vice-diretor de escola, exclusivamente no Ensino Fundamental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2002 | 11 KB | |
| 5803 | 06/06/2024 | 483,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 6119 | 13/04/2004 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 66/2002 | 27/03/2002 | Atribui gratificação de 20% (vinte por cento) aos professores no desempenho das funções de vice-diretor de escola, exclusivamente no Ensino Fundamental e dá outras providências. |