Lei Ordinária Nº 5637
Data: 05/07/2001
Situação: Revogado
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão. REVOGADA pela Lei Complementar nº 274, de 29/03/2005.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/11/2011 | 50 KB | |
| 5637 | 26/04/2024 | 236,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5696 | 15/10/2001 | Altera o art. 1º | |
| Lei Complementar Nº 275 | 29/03/2005 | Citada | |
| Lei Complementar Nº 274 | 29/03/2005 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2001 | 04/05/2001 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão. REVOGADA pela Lei Complementar nº 274, de 29/03/2005. |