Lei Ordinária nº 5623
Data: 13/06/2001
Situação: Revogado
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, que no âmbito municipal será denominado "Jovem Cidadão" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 53 KB | |
| 5623 | 26/04/2024 | 679,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 6537 | 26/03/2007 | Alteram os artigos 4º, 5º e § único do art. 7º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8938 | 06/04/2017 | Revoga a lei 5623/2001. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 67/2001 | 07/06/2001 |
Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, que no âmbito municipal será denominado "Jovem Cidadão" e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |