Lei Ordinária Nº 3158
Data: 14/02/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de proteção contra incêndios no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 77 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 568,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8040 | 14/10/2013 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 6933 | 10/02/2009 | Cita o art.35 | |
| Lei Ordinária Nº 5310 | 25/10/1999 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 35 | |
| Lei Ordinária Nº 3196 | 29/05/1985 | Altera o art. 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 146/1984 | 22/10/1984 | PROJETO DE LEI Nº 124/84 - Dispõe sobre a aplicação de normas de proteção contra incêndios no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.158, de 14/02/1985 |