Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2002
Processo: 405/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/12/2002 | 52,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/12/2002 | 5,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/12/2002 | 6,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 26/12/2002 | 7,5 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 31/12/2002 | 6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/12/2002 - Prazo: 21/01/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/12/2002 - Prazo: 21/01/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda nº 01 - inconstitucional.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 26/12/2002 - Prazo: 21/01/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/12/2002 - Prazo: 21/01/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 20/12/2002 | Autógrafo Nº 24/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 23/12/2002 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 26/12/2002 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 26/12/2002 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 26/12/2002 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 27/12/2002 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 27/12/2002 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 27/12/2002 | Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 30/12/2002 | Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 | 30/12/2002 | Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. | |
| Lei Complementar nº 67 | 30/12/2002 | Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município. |