Projeto de Lei Nº 38/2011
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2011
Processo: 93/2011
Protocolo: 00093/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO
Assunto: Institui o programa municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleos de origem vegetal e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/04/2011 | 53,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/03/2011 | 42,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/03/2011 | 39,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 21/03/2011 - Prazo: 05/04/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/03/2011 - Prazo: 05/04/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2011 | 15/03/2011 | Institui o programa municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleos de origem vegetal e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 7459 | 10/05/2011 |
Institui o programa municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleos de origem vegetal e dá outras providencias.
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO |