Câmara Municipal de Araraquara

Nome: Aline Bruna da Silva Parizi Tema: Requerimento de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional Breves comentários: Pleitear o recebimento do IFA

Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 20443, Ouvidora; ROSIANE NUNES DINIZ, matrícula 24995, Agente Administrativa; e EDUARDO NASCIMENTO, matrícula 23582, Técnico em Informática; para, sob a presidência do primeiro, apuração de possível descumprimento de obrigações contratuais relativas ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores DANIEL HENRIQUE DINOIS, matrícula 23809, Diretor de Unidade; MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 24031, Agente Administrativa; e GUILHERME CHICONELI CASTANHEIRA, matrícula 25309, Analista Legislativo; para, sob a presidência do primeiro, apuração de possível descumprimento do Contrato nº 09/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2022. Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O servidor abaixo indicado fica designado para a respectiva lotação especificada, a contar de 05 de fevereiro de 2026. Interessado(a): Luan Henrique Bailly Matrícula: 25327 Lotação: Diretoria Legislativa

Nomeia membros da Comissão Permanente de Reavaliação e Baixa Patrimonial e dá outra providência.

Nome: Fernando Henrique de Oliveira Tema: Terrenos de loteamento e cuidados das cidade. Breves comentários: Terrenos de loteamento e cuidados das cidade (correspondência recebida nº 65/2026)

Nome: Maira Arruda Fernandes de Figueiredo Tema: “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar” Breves comentários: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.

Designa fiscalização do Contrato nº 2/2026, celebrado com a empresa Latamsul Importação Serviços e Comércio de Eletrônicos Ltda., que tem por objeto o fornecimento de licença do software Zoom Workplace Pro, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização.

NOMEAR, a contar de 29/01/2026, o(a) senhor(a) LUAN HENRIQUE BAILLY, para o cargo de CONSULTOR LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº 01/2024, inscrito sob nº 669008281, passando a ser classificado(a) no grupo 5, nível/grau I-A (5-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Nome: Leandro Christiano Guidolin Tema: projeto Lei Complementar número 01/2026 Breves: altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para atualizar as disposições sobre comércio ambulante.