Câmara Municipal de Araraquara

DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILA PAZIM, matrícula nº 24997, gerente, para responder pela função de confiança de DIRETOR DE UNIDADE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no período de 22/04/2026 até 01/05/2026, totalizando 10 (dez) dias. Registrada à fl. 232 do livro competente nº 18

Nome: Selma Angelica Ferreira Tema: Mudança no decreto n° 14090 de 24 de fevereiro de 2026 Breves comentários: Algumas mudanças no decreto são prejudiciais, como por exemplo a limitação de duas feiras por mês por coletivo e o corte do fornecimento de energia elétrica.

Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 01/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Almoxarifado da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 3/2026, celebrado com a empresa Agebox Govtech BR Ltda., que tem por objeto o fornecimento de licença do software Canva Equipes.

DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula nº 25145, Procurador, para responder pela função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, durante o gozo de licença prêmio do(a) titular, com lotação na PROCURADORIA, no período de 06/04/2026 até 28/04/2026

CONCEDER, a contar de 06/04/2026, ao(à) servidor(a) PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, matrícula nº 23540, PROCURADORA-CHEFE, nos termos da Certidão nº 014/2018 desta Casa, 23 (vinte e três) dias de licença-prêmio a que tem direito, não restando saldo referente a esta Certidão.

Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Designa fiscalização dos contratos nº 185989/DPCP, nº 185990/DPCP e nº 1000011981, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outra providência.