Câmara Municipal de Araraquara

Processo AD nº 125/2025 Art. 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos(as) servidores(as) PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, matrícula nº 23540, Procuradora Chefe, ANA PAULA MORATO DE MIRANDA, matrícula nº 25231, Jornalista; e EVANDRO GIANASI VASCONCELLOS, matrícula nº 24783, Técnico Audiovisual; para, sob a presidência da primeira, apuração do fato narrado no Boletim de Ocorrência relacionado ao Processo nº 098/2025. Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Os(As) servidores(as) abaixo indicados ficam designados para as respectivas lotações especificadas, a contar de 08 de outubro de 2025. Interessado(a): Lucianne da Silva de Oliveira Pussi Matrícula: 25324 Lotação: Gerência de Gestão de Pessoal

Nomeia presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 1557/2025.

REQUERIMENTO Nº 004/2025 Escola Estadual Dorival Alves Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 10.739/2023, que dispõe sobre a Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual no município de Araraquara

REQUERIMENTO Nº 003/2025 Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael de Medina Solicitação de informação sobre o andamento e o prazo de término da obra de Recuperação e ampliação da canalização do Córrego da Servidão com intervenção estrutural.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilda Rocha de Mello e Souza Solicitação de informações sobre a falta de professores de Geografia na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, destacando a ausência desde o início do ano letivo e a necessidade de professor substituto permanente

REQUERIMENTO Nº 001/2025 Colégio Natureza Solicitação de informações sobre a eficiência do serviço de encaminhamento de pedidos de tapa-buraco realizado para a Prefeitura Municipal de Araraquara por meio do aplicativo do PoupaTempo o qual encaminha a solicitação do cidadão diretamente para o Poder Público.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 Escola Externato Santa Terezinha Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Valorização da Vida”, a ser celebrado anualmente no dia 14 de setembro.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Hermínio Pagotto Institui no Município de Araraquara o programa “Praça do Jovem — Requalificação e Criação de Espaços de Lazer Comunitário”.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Escola Municipal Luiz Roberto Salinas Fortes Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Saúde Emocional, Mental e Física dos Estudantes”.