Câmara Municipal de Araraquara

Processo AD nº 125/2025 PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14 (quatorze) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Nome: Cleuza Toloi  Tema: Decreto 12686 de 20/10/2025 que descreve alunos autistas, síndrome de Dawn e quaisquer outros tipos de transtornos, para serem conduzidos a escola regular. Breves comentários sobre o tema: Temos no município cerca de 60 (sessenta ) escolas , ensino fundamental, centro de recreação, além de outros, como centro de atividades diversas no contraturno. Sabemos que existe um Centro de Atendimento Educação Especial, CAEE, ligado a Secretaria da Educação, nessa atividade: quantos profissionais para atender as crianças, as mães. E as crianças que não tem diagnóstico, não tem laudo da deficiência, quais orientação têm recebido? Araraquara tem um cadastro de crianças com transtornos, TEA, TDAH, dislexia, Dawn?Como Araraquara vai enfrentar as mudanças previstas no Decreto 12686, de 20/10/2025?

RETIFICAR o teor da Portaria nº 3138/2025, publicada em 23/09/2025, Edição nº 917, página 3. Onde se lê: “no período de 27/10/2025 até 10/11/2025”. Leia-se: “ no período de 28/10/2025 até 11/11/2025”.

DESIGNAR o(a) servidor(a) GUILHERME CHICONELI CASTANHEIRA, matrícula nº 25309, Analista Legislativo(a), para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, no período de 24/11/2025 até 05/12/2025, totalizando 12 (doze) dias.

CONCEDER, a contar de 05/01/2026, ao(à) servidor(a) TATIANE MITLETON BORGES RAMOS, matrícula nº 25129, Analista de Gestão de Pessoas, nos termos da Certidão nº 025/2025 desta Casa, 33 (trinta e três) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 31 (trinta e um) dias referente a esta Certidão.

CONCEDER, a contar de 24/11/2025, ao(à) servidor(a) TATIANE MITLETON BORGES RAMOS, matrícula nº 25129, Analista de Gestão de Pessoas, nos termos da Certidão nº 025/2025 desta Casa, 26 (vinte e seis) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 64 (sessenta e quatro) dias referente a esta Certidão.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Confere a honraria Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” 2025 à senhora Maria Bernadete Passos.

Confere a honraria “Diploma Valor Militar” aos atiradores do Tiro de Guerra 02-002, no período de instrução de 2025.