Câmara Municipal de Araraquara

Nome: Sônia Aparecida Simini Paschoalino Tema: Semana da Conscientização da Síndrome de Prader-Willi Breves comentários: Levar à população informações e conhecimento sobre a Síndrome de Prader-Willi (SPW), promovendo a conscientização sobre suas características, sinais e desafios, com o objetivo de contribuir para o diagnóstico precoce e para a identificação de pessoas que ainda não foram diagnosticadas. Também destacar a importância da prática de esportes e da atividade física na qualidade de vida das pessoas com a síndrome, incentivando a inclusão, a participação e o desenvolvimento de hábitos saudáveis desde a infância.

Designa fiscalização do Contrato nº 11/2026, celebrado com a empresa Leandro Boffo Lobo, que tem por objeto aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, e dá outra providência.

Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 9 de setembro de 2026, a partir das 14 horas, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica.

CL – Competência Legislativa Municipal. PL, do Executivo, que altera dispositivos do Código de Posturas do município. Considerações.

Designa fiscalização do Contrato nº 10/2026, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

CONCEDER, na competência de agosto de 2026, ao servidor THIAGO MOURA BEGO, matrícula nº 2356, Agente Administrativo, ocupante da função de confiança de Secretário-Geral, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 017/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.

Designa fiscalização do Contrato nº 9/2026, celebrado com a empresa AZ Arroyo Segurança Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Processo AD nº 111/2026 PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27 (vinte e sete) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Nome: Luciana Aparecida Antonio Gonçalves Tema: Alteração da Lei do Comcedir-Compir Breve manifestação sobre o tema: Fortalecer os conselhos municipais é fortalecer a democracia, a participação social e a capacidade dos territórios de responderem aos desafios históricos da desigualdade racial.

DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula nº 24031, agente administrativo, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS, no período de 08/09/2026 até 25/09/2026, totalizando 18 (dezoito) dias. Registrada à fl. 264 do livro competente nº 18