Câmara Municipal de Araraquara

Nome: Leandro Christiano Guidolin Tema: Projeto Lei Complementar número 01/2026 Breves Comentários: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para atualizar as disposições sobre comércio ambulante.

NOMEAR, a contar de 03/03/2026, o(a) senhor(a) RAFAEL GIERWIATOWSKI GOMES, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Marcelo Gurgel.

EXONERAR a pedido, a contar de 28/02/2026, o(a) senhor(a) ALESSANDRO ALFREDO ANDROUKOWITCH SEGUNDO, matrícula nº 25281, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) Marcelo Gurgel, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Nome:Camila Freitas Franco Tema: Cinema em Araraquara - Nossos realizados e conquistas Breves Comentários:Enquanto representante do Audiovisual e também vice-presidenta no Conselho de Cultura, venho por meio dessa solicitar o uso desse espaço da tribuna para que possamos apresentar a população nossas conquistas enquanto setorial do cinema na cidade. Nos ultimos anos tivemos uma série de atividades que fomentaram a realização e exibição do trabalho de vários profissionais do cinema local. Em um momento em que o cinema nacional tem ganhado tanto destaque, se fazendo presente em grandes festivais e premiações mundiais, a intenção da nossa tribuna é de reafirmar a importancia dos nosso filmes nesse cenário e também de valorizar o trabalho de todo nosso setorial de permanecer retratando Araraquara e sua história na tela do cinema.

Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2026 à Senhora Tatiane Pereira de Souza.

Nome:Cândida de Almeida Gonçalves Tema: Apresentação da Entidade Apampesp - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo Breves Comentários: Apresentação da entidade com o objetivo de apresentar considerações e esclarecimentos aos interessados.

Designar a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 21407, Assistente Técnica, para substituir o servidor GUILHERME CHICONELI CASTANHEIRA, matrícula nº 25309, Analista Legislativo, na qualidade de membro; para integrar, a contar de 27/02/2026, a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 3160/2026.

Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 26 de fevereiro de 2026, das 10 horas e 30 minutos às 15 horas e 30 minutos.

Nomeia membros da Câmara Técnica destinada a estudar, analisar e propor medidas para a viabilização e implantação do piso salarial dos Agentes de Educação no Município de Araraquara.

EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 27/02/2026, o(a) servidor(a) GUILHERME CHICONELI CASTANHEIRA, matrícula nº 25309, lotado(a) na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, do Cargo de Analista Legislativo, classificado(a) no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei nº 9.153, de 06 de dezembro de 2017.