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Câmara Municipal de Araraquara

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Documento Data Assunto
Ato nº 44/2021 16/04/2021 Altera o Ato da Presidência nº 40, de 30 de março de 2021, de modo a indicar o Vereador Emanoel Sponton como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Ato nº 6/2021 12/04/2021 Altera o Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, de modo a autorizar (1) viagens e (2) entrada de pessoas mediante agendamento.
Ato nº 43/2021 09/04/2021 Altera o Ato da Presidência nº 40, de 30 de março de 2021, de modo a indicar a Vereadora Fabi Virgílio como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o Vereador Lucas Grecco como seu suplente.
Ato nº 42/2021 09/04/2021 Institui um grupo de trabalho para propor política institucional de proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Ato nº 41/2021 07/04/2021 Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Pela vida, pela educação”.
Ato nº 40/2021 30/03/2021 Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2021-2022.
Ato nº 39/2021 30/03/2021 Prorroga até 30 de abril de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020, e dá outra providência.
Ato nº 5/2021 29/03/2021 Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2021 à Senhora Eliana Aparecida Mori Honain.
Ato nº 38/2021 26/03/2021 Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 003/2021, Processo de Compras nº 097/2020, e membro transitório da Comissão de Licitação.
Apostila nº 169/2021 23/03/2021 Interessado(a): JULIANE ADNE MESA CORRADI PASTRE - matrícula 2499-6 Cargo: TRADUTORA E INTÉRPRETE DE LIBRAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR que o(a) servidor(a) investido(a) no cargo acima, conforme dispõem os artigos 12 e 18 da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal), passou a ser classificado(a) na(o) grupo 3, nível/grau I-B (3-I-B), constante do Anexo III, a contar do dia 01/03/2021.