Câmara Municipal de Araraquara

Nome: Anderson Amaral Tema: Assuntos relacionados a Instituição Breves comentários: Inércia dos poderes

TB Tributação. Considerações a respeito de substitutivo, de iniciativa parlamentar, que amplia OS percentuais de desconto do IPTU Verde e inclui nova hipótese (telhado verde). Complementação ao Parecer IBAM 1969/2026.

Nome: Ricardo Wesley Martins Tema: Manifestação acerca da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e da atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Breves comentários: Manifestação favorável à revisão da Planta Genérica de Valores e à atualização do IPTU, como medida de justiça tributária e de recomposição da capacidade de financiamento dos serviços públicos municipais. A fala apresentará um comparativo entre Araraquara, Ribeirão Preto e São Carlos quanto à arrecadação própria e à oferta de serviços públicos, especialmente em educação e saúde, e defenderá critérios de progressividade que protejam os imóveis de menor valor.

Nome: Victor Kaue do Amaral Tema: Politica Breves comentários: Candidata estadual com promessa e cumprimento não cumprido

Nome: Allan Ulisses Tenorio Tema: Comércio Ambulante Breves comentários: Defesa do comércio ambulante no município e flexibilização da lei dos "carrinhos" em vias públicas.

Considerações a respeito de substitutivo, de iniciativa parlamentar, que amplia os percentuais de desconto do IPTU Verde e inclui nova hipótese (telhado verde).

CONCEDER, a contar de 13/10/2026, ao(à) servidor(a) ANDREIA DE FREITAS LUIZ, matrícula nº 2704, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 28/2016 desta Casa, 06 (seis) dias de licença-prêmio a que tem direito, não restando saldo referente a esta Certidão; e também, nos termos da Certidão nº 11/2019 desta Casa, 11 (onze) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 79 (setenta e nove) dias referente a esta Certidão.

Nome: Estela Sasso Cerri Tema: Projeto lei completar 22/2026 Breves comentários: Aprovação de práticas esportivas com animais (cavalos e bois). As práticas podem causar lesões (anatômicas/ neurológicas) aos animais, configurando maus tratos. Portanto, sou desfavorável às referidas práticas.

Altera para o dia 30 de outubro de 2026 a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Araraquara em virtude do Dia do Servidor Público.

Nome: Ana Flávia Ferreira Barreto Instituição: Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal Tema: Projeto de Lei Complementar nº 22/2026 Observação: Inscrição cancelada a pedido da inscrita.