Câmara Municipal de Araraquara

DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula nº 25145, Procurador, para responder pela função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, durante o gozo de licença prêmio do(a) titular, com lotação na PROCURADORIA, no período de 06/04/2026 até 28/04/2026

CONCEDER, a contar de 06/04/2026, ao(à) servidor(a) PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, matrícula nº 23540, PROCURADORA-CHEFE, nos termos da Certidão nº 014/2018 desta Casa, 23 (vinte e três) dias de licença-prêmio a que tem direito, não restando saldo referente a esta Certidão.

PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04 (quatro) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos. (Processo AD nº 096/2025)

Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Designa fiscalização dos contratos nº 185989/DPCP, nº 185990/DPCP e nº 1000011981, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 7/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel celular, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 21/2023, celebrado com a empresa Algar Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado com 70 ramais, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 11/2024, celebrado com a empresa Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. EPP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva do elevador, e dá outra providência.