Câmara Municipal de Araraquara

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor CELSO LUIS GALLO, Jornalista, Matrícula 25238, realizadas no período de 24/03/2023 até 23/03/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho da servidora LUCIANA MARIA BERTOCHI BOLCKAU, Analista Legislativo, Matrícula 25237, realizadas no período de 20/03/2023 até 19/03/2026, e declará-la estável no serviço público municipal a contar dos 20 (vinte) dias do mês de março do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Nome: Flávia Saletti Grecco Dotoli Tema: Moção de aplausos a CEAGESP Araraquara Breves comentários: Dialogar sobre a importância do trabalho que vem sendo realizado a todas entidades cadastradas e sobre o varejão as quartas feiras aberto a toda população.

Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 17 de março de 2026, das 19 horas e 30 minutos até as 22 horas, devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Nome: Sandra Regina Benedito Tema: Reinvindicação de mudança dos centros municipais de saúde (CMS) do Cecap e Iguatemi para o Programa de Estratégia da Família (PSF/ESF)

Processo AD n. º 026/2026. PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13 (treze) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Nome: João Cristino dos Santos Neto Tema: Homenagem Antonio Amaury Breves Comentários: Manifestações favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 63/2026, que denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo o dispositivo viário localizado no encontro da Estrada Vicinal Francisco José Zanin com a Rua Sachs, no 7º Distrito Industrial.

Nome: Pedro Augusto Lia Tedde Tema: Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 Breves Comentários: Apresentação de questionamentos e considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Araraquara.

Proceder à reabertura do Processo Administrativo nº 096/2025. Retificar os membros da comissão do Processo Administrativo, designando o servidor MARIO ESCAMILHA JUNIOR, matrícula nº 20370, Gerente, para substituir o servidor EDUARDO NASCIMENTO, matrícula nº 23582, Técnico em Informática, na qualidade de membro e a servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, matrícula nº 20354, Assistente Técnica, para substituir o servidor ADRIANO CEZAR BABO, matrícula nº 25101, Analista em Informação, na qualidade de membro. Manter na presidência da comissão o servidor RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula 25145, Procurador.

Nome: Leandro Christiano Guidolin Tema: Projeto Lei Complementar número 01/2026 Breves Comentários: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para atualizar as disposições sobre comércio ambulante.