Vereadores - RODRIGO CESAR MARTINS - Proposituras
Emendas (10)
nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - 29/11/2016 - Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - 29/11/2016 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Apresenta emenda aos art. 6º, 14º, 19º, 20º, 24º, 35º, 47º e 64º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Indicações (10)
nº 2255/2016 - 23/11/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o reparo asfáltico, na Rua Lavineo de Arruda Falcão,1272 próximo ao Hospital Caibar Schutel, no Bairro Jardim Del Rei, desta cidade.
nº 2206/2016 - 08/11/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade proceder à avaliação para proceder a poda de 02 (duas) árvores a pedido da Senhora Maria Antônia Ferrari, na Avenida Papa Pio X, em frente ao numero 316, no Bairro Jardim Martinez, desta cidade.
nº 2205/2016 - 08/11/2016 - Indica a necessidade de se entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de comunicar com urgência ao proprietário de uma casa, na Avenida Lázaro Machado, numero 150, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor 3, desta cidade, pois a mesma se encontra desabitada e está causando problemas para a vizinhança local.
nº 2120/2016 - 21/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer um estudo para que o Departamento Autônomo de Agua e Esgoto de Araraquara crie um aplicativo que possa relatar problemas de vazamentos nas vias municipais, problemas de falta de agua e outras soluções que poderia ajudar a população a resolver com maior rapidez os problemas cotidianos, ele poderá ser instalado em computadores, notebook, smartphone, tablet, e ser disponibilizado para a população gratuitamente.
nº 2096/2016 - 18/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o serviço de tapa buraco, na Rua Major Antônio Mariano Borba, no Bairro Jardim Araraquara, desta cidade.
nº 2095/2016 - 18/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o serviço de tapa buraco em toda extensão, da Rua Mário Barbugli, no Bairro Jardim Arco Iris, desta cidade.
nº 2091/2016 - 17/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedido o serviço de tapa buraco em toda extensão, da Avenida Antônio Pereira de Carvalho, no Bairro Jardim Arco Ires, desta cidade.
nº 2090/2016 - 17/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o serviço de tapa buraco, na Rua Dr. José Geraldo Velloce com a esquina Avenida Décio Damázio, no Bairro Jardim Imperial, desta cidade.
nº 2089/2016 - 17/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o serviço de limpeza e capinação, na Rua Dr. José Geraldo Velloce com a esquina da Avenida Décio Damázio, no Bairro Jardim Imperial, desta cidade.
nº 2088/2016 - 17/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade proceder à avaliação para a retirada de 02 (duas) árvores a pedido da Senhora Maria Lucia Pierini, na Avenida Salvador Martins Bonilha, em frente ao numero 09, no Bairro Jardim das Palmeiras, desta cidade.
Leis Ordinárias (4)
nº 8855 - 12/12/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
nº 8852 - 12/12/2016 - Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016 (dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências).
nº 8850 - 12/12/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
nº 8821 - 11/11/2016 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências.
Projetos de Lei (5)
nº 229/2016 - 25/11/2016 - Dispõe sobre a cobrança de meia porção em bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE 06/12/2016
nº 221/2016 - 21/11/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
nº 220/2016 - 21/11/2016 - Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016 (dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências).
nº 217/2016 - 10/11/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
nº 206/2016 - 25/10/2016 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências.
Requerimentos (6)
nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 949/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora RENATA BIANCO, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 936/2016 - 11/11/2016 - Audiência Pública. Requer seja realizada no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Criação de um órgão fiscalizador dos direitos das Pessoas com Deficiência”.
nº 873/2016 - 24/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Impressa”, em sua edição de 23 de outubro de 2016, página A8 e A9 de autoria do jornalista Tom Oliveira, sob o Titulo “ Você tem o costume de comprar por impulso?”.
nº 872/2016 - 24/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Impressa”, em sua edição de 23 de outubro de 2016, página A10 e A11 de autoria da jornalista Pamela Cadamuro, sob o Titulo “ Veja 16 direitos que o consumidor tem e não sabe”.