Vereadores - GERSON DA FARMÁCIA - Proposituras
Projetos de Lei (26)
nº 339/2023 - 18/10/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
nº 230/2023 - 31/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 1/2022 - 12/01/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.
nº 12/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do município de Araraquara e dá outras providências.
nº 405/2019 - 27/11/2019 - Denomina Rua Osmar Oravio Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.
nº 24/2019 - 18/01/2019 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Araraquara a inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
nº 318/2018 - 13/12/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer de pele "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
nº 263/2018 - 09/10/2018 - Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nas vias providas de semáforo no Município de Araraquara.
nº 110/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias com base na Lei Federal nº 13.021 de 11 de agosto de 2014 e fixa outras providências.
nº 1/2018 - 05/01/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Janeiro roxo”, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
nº 240/2017 - 16/08/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Dia Municipal da Profissional de Tecnologia da Informação – T.I.”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
nº 239/2017 - 16/08/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
nº 223/2017 - 07/08/2017 - Denomina Avenida Braulio Crispim de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida H, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.
nº 182/2017 - 19/06/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Junho Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
nº 158/2017 - 29/05/2017 - Denomina Avenida Ramiro de Barros Wanderley a via pública da sede do Município conhecida como Avenida G, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua 02, do mesmo loteamento.
nº 157/2017 - 29/05/2017 - Denomina Avenida Jeferson Caparelli a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.
nº 145/2017 - 22/05/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Campeonato de Futsal dos Surdos, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
nº 25/2017 - 09/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema do Município. RETIRADO E ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR (14/03/2017).
nº 24/2017 - 09/02/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
nº 164/2016 - 16/08/2016 - Denomina Maria do Carmo Rosito Gaspar o dispositivo viário localizado na confluência da Avenida Manuel de Abreu com a Avenida Orlandino Terzo de Emilio, do loteamento Jardim Zavanella, neste Município.
nº 209/2015 - 06/10/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Novembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
nº 208/2015 - 06/10/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Outubro Rosa, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências
nº 171/2015 - 18/08/2015 - Denomina Rua Paulo Jorge Galliani as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua Maria Brambilla Passos, do loteamento Jardim Esmeralda, e Avenida Marginal, do loteamento Jardim Pinheiros II, com início na Avenida São João e término no Centro Recreativo e Social Octaviano de Arruda Campos.
nº 122/2015 - 16/06/2015 - Denomina Avenida Frederico Trostdorf Neto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “8”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.
nº 65/2015 - 17/03/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Encontro de Orquestras e Corais e Bandas, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.